Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado (Alece) aprovaram, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que proíbe ultraprocessados e açucarados na alimentação escolar de unidades públicas e particulares do Ceará. A proposta é de autoria do deputado estadual licenciado Renato Roseno (Psol), com coautoria de Messias Dias (PT).

O PL 131/2023 começou a tramitar originalmente em 2019, mas não avançou. Em 2023, no início da nova legislatura, a matéria foi desarquivada e iniciou nova tramitação. No entanto, ficou cerca de dois anos parada na Alece até ganhar parecer de regime de urgência nesta quarta (17), quando foi validada por unanimidade.

A aprovação no Plenário 13 de Maio teve uma motivação a mais: a 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar será realizada em Fortaleza, nos dias 18 e 19 de setembro. Como explica Renato Roseno, a ideia é que o Ceará seja exemplo no combate à “epidemia de obesidade infantil” e na formação dos hábitos alimentares.